Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
17
Data de Apresentação
15/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera Lei Municipal n.º 1.726/2018.
Indexação
Altera Lei Municipal n.º 1.726/2018.
Observação
O presente Projeto de Lei tem por objetivo proporcionar ajustes na redação da Lei Municipal n.º 1.726, de 10 de maio de 2018, a qual dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., incluindo máquinas.
Por fim, as alterações visam, ainda, realizar ajustes específicos à redação da Lei Municipal n.º 1.726/2018, com fim de adequar o dispositivo normativo às exigências da operadora de crédito.
Diante do exposto, com a certeza do pronto atendimento de Vossas Excelências, colho esta oportunidade para reiterar protestos da mais alta estima e elevada consideração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 14 de junho de 2018.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Por fim, as alterações visam, ainda, realizar ajustes específicos à redação da Lei Municipal n.º 1.726/2018, com fim de adequar o dispositivo normativo às exigências da operadora de crédito.
Diante do exposto, com a certeza do pronto atendimento de Vossas Excelências, colho esta oportunidade para reiterar protestos da mais alta estima e elevada consideração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 14 de junho de 2018.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal