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Redação Final da Lei relativa ao PL nº 11/2018.

Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 05/2018

Redação Final da Lei relativa ao PL nº 12/2018

Redação Final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 13/2018

Redação Final da Lei relativa ao PL nº 14/2018

Redação Final da Lei relativa ao PL nº 15/2018

Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 08/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências.

Redação Final da Lei relativa ao PL nº 17/2018

Redação Final da Lei relativa ao PL nº 18/2018.

Redação Final da Lei relativa ao PL nº 19/2018

Altera a Lei Municipal nº 698/1991.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2007.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves - ABLA.

Institui o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto à Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. – BADESC e dá outras providências.

Institui a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais e dá outras providências.

Institui a data-base para fins de revisão geral anual do vencimento e subsídio dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Cria a Banda Municipal de música denominada de "Banda Municipal de Luiz Alves" e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação e cessão de uso de imóvel público para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.

Dispõe sobre a premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes da rede de ensino pública no município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores – APP de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação Esportiva Cultural Luiz Alves - AECLA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.506/2012.

Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA DO MUNICÍPIO HABILITAREM SEUS PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS A REALIZAREM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.

Altera a Lei Municipal n.º 1.061/2002.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998, Código Tributário do Município de Luiz Alves – SC.

Altera Lei Municipal n.º 577/1989.

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC

Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC

Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação legal da Câmara de Vereadores.

Seja concedido regime de urgência simples ao Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Poder Executivo, nos termos do art. 52, §1º, b e art. 125, VII do Regimento Interno.

Seja dispensado do interstício de redação final o Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Poder Executivo, nos termos do art. 121 do Regimento Interno.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantos e quais são os cargos comissionados existentes do quadro de pessoal do Poder Executivo, quantas e quais são as funções gratificada; quais estão ocupados (cargos comissionados e funções gratificadas), qual a remuneração, nome e ato normativo relacionado a cada nomeação e atribuição de função. Requer, além disso, seja informado qual é o percentual por mês, das despesas com pessoal, do pagamento de remuneração aos cargos comissionados e funções gratificadas.

Seja oficiada a CASAN para que preste esclarecimentos sobre a constante falta de água relatada por moradores da Rua Marx Fritzke e imediações.

Limpeza e manutenção das margens da Rodovia SC/414.

Ofício ao Banco do Brasil para manutenção da antiga sede

Ofício à Casan

Pedido de Vistas aos PLs nº 02/18 e 03/18