Projeto de Redação Final nº 15 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Redação Final
Ano
2018
Número
15
Data de Apresentação
03/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 05/2018
Indexação
Redação Final
Observação