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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as seguintes melhorias na Rua Carlos Erbs: * construção de uma barreira de contenção com pedras na Rua Carlos Erbs, nas proximidades da propriedade da Senhora Teresinha Winter e de João Winter; * alargamento da via desde a propriedade do Senhor Valdinho Schell , início da curva até aproximadamente a propriedade do Senhor Valdo Ramos e outro trecho na antiga cava de macadame que também necessita de alargamento. * troca de tubos no bueiro próximo à propriedade do Senhor Zezinho Soares, por outros de maior diâmetro e ampliação a fim de dar maior vazão das águas.

Determinar ao DETRANLU para que proceda a instalação de uma lombada com passagem elevada para pedestres, em frente a Escola de Educação Básica Irineu Bornhausen, em Rio do Peixe.

Determinar o setor competente para que proceda a recuperação asfáltica da Avenida José Augusto Köehler, bem como a continuidade da pavimentação até à ponte da Rua Nair Reuter.

Determinar ao DETRANLU para que proceda a instalação de uma lombada na entrada da empresa Benetex, bem como instale outra próxima a Serraria de Sílvio Ranguetti, ambas na localidade de Baixo Máximo.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de braços de iluminação pública em Ribeirão do Bugre.

Determinar ao setor competente para estude a viabilidade de implantação de uma travessia de pedestres e ciclistas, em local que considerar mais adequado e que dê acesso a Avenida José Augusto Koehler, em Vila do Salto.

Determinar ao setor competente para que estude a viabilidade de oferecer aos ônibus que irão circular pela Avenida José Augusto Koehler, quando ocorrer a inauguração da escola, sentido obrigatório para a Rua Nair Melchioretto Reuter, para que posteriormente siga para a SC-414.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas da pavimentação asfáltica de Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, bem como na localidade de Santana alguns reparos no asfalto das cabeceiras da ponte.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de macadame próximo ao Pesque-Pague Irmãos Martina até à divisa com Massaranduba, em Paula Ramos, bem como a limpeza de tubulação de bueiro próximo à propriedade do Senhor João Batista Ruon

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias cabíveis, como macadamização e patrolamento, na Rua Roberto Rech, Baixo Canoas.

Patrolamento de trecho, desobstrução de bueiros e bocas-de-lobo de Braço da Onça.

Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a realização de limpeza e desobstrução (quando necessário) da rede coletora pluvial da área urbana do Município de Luiz Alves.

Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a realização do patrolamento e macadamização do trecho não pavimentado da Rua José Martini (Rio do Peixe) e Estrada Geral Boa Vista, bem como suas estradas secundárias.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias com macadamização e limpeza de valas na Estrada Geral Ribeirão do Bugre

Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que proceda as devidas melhorias na pavimentação da Rua Professor Simão Hess, em frente ao Auto Posto Martendal. Estas melhorias, de imediato, podem ser paliativas devida a urgência, mas precisam de uma solução definitiva, isso porque o referido trecho apresenta frequentes problemas.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias em Braço Costa, à margem esquerda.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda os devidos reparos em ponte localizada na saída de Braço Bugre.

Determinar a Secretaria de Esportes para que no próximo ano, no campeonato de bocha, seja incluída dupla feminina em cada grupo participante.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura e macadamização de toda a extensão da Rua Braço Arataca, que vai desde o campo do Clube Faixa Azul, até na rua próximo à residência do Sr. Guido Schappo.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na via pública localizada no centro do município, Rua Otília Schmidt.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias no acesso da rua próxima ao Conjunto Habitacional de Braço Serafim, Rua Antônio Altini, que dá saída à Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DESTILARIA RECH, localizada em Baixo Canoas, pelos 80 anos de atividades na produção da cachaça em nosso município.

Para que sejam liberadas as emendas parlamentares impositivas da lei orçamentária anual de 2018.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNDAÇÃO MÉDICA E ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR E MESTRE JOAQUIM MELCHIORETTO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ESTUDANTES FINALISTAS MUNICIPAIS DAS MELHORES OBRAS DO “ CONCURSO DE DESENHOS FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO E RESILIÊNCIA”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E A TODA POPULAÇÃO LUIZALVENSE PELA RECONSTRUÇÃO E RESISTÊNCIA À TRAGÉDIA NATURAL OCORRIDA EM 2008, COMPLETANDO PORTANTO, DEZ ANOS EM 2018.

COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO Conforme art. 74, V e art. 79 do Regimento Interno a presente comissão irá analisar o PROJETO DE LEI Nº 25/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe institui o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas e dá outras providências.. Cabe a esta Comissão manifestar-se quanto a projetos de transportes, comunicações, obras públicas e urbanismo. Após análise, estudos e considerações, a Comissão de Transportes, Comunicações, Obras Públicas e Urbanismo faz os referidos apontamentos: O Presidente Alexandre Wilbert apresentou requerimento com pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 25/2018, e, não sendo aprovado referido pedido, desde já apresenta parecer contrário e manifestou-se contra a tramitação do projeto, tendo em vista que a Lei Complementar Municipal 10/2018, que alterou a Lei Complementar Municipal 01/1998, aumentou o IPTU. Na oportunidade da votação da referida meu voto foi contrário ao aumento do IPTU. A referida lei restou aprovada, sancionada e publicada e tinha como justificativa o aumento de receita para promoção de melhorias. Assim, entendo não ser cabível o Projeto de Lei nº 25/2018, uma vez que o aumento da arrecadação deveria suprir as necessidades do Município, não sendo necessária a instituição de programa de pavimentação colaborativa de vias e calçadas, ante a presunção de que o Município teria recursos suficientes para promover melhorias com recursos próprios. O Relator da Comissão apresentou parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei. O Membro da Comissão, Vereador Felipe Brás Luciani absteve-se de manifestação com relação ao projeto. Assim, conforme o disposto no art. 84, III do Regimento Interno, não sendo o parecer do Relator adotado pela maioria da comissão, deve o parecer do Relator seguir para votação em Plenário.

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Luiz Alves referente ao exercício financeiro de 2017.

Altera a Lei Complementar nº 001/2013.

Institui o vencimento base a ser concedido aos servidores públicos do Município de Luiz Alves.

Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998.

Altera a Lei Complementar nº 002/07.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS APOSENTADOS, IDOSOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/2007.

Institui a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais e dá outras providências.

Altera Lei Municipal n.º 577/1989.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998, Código Tributário do Município de Luiz Alves – SC.

Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei Municipal n.º 1.684/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, da Lei Municipal n.º 1.696/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2018 e autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal.

Altera Lei Municipal nº 1.695/2017.

Altera Lei Municipal nº 577/1989.

Autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí- CISAMVI

Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, denominada Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do Município de Luiz Alves ao PMAQ-AB e dá outras providências.

Dispõe sobre a readequação da carga horária e do vencimento de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo no Município de Luiz Alves e dá outras providências.