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PL 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Rafaele Schel, no bairro Ribeirão do Padre.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de despesa de competência anterior e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Santa Luzia, na localidade Laranjeiras.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2021 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora- MD
Bertolino Bachmann
Felipe Brás Luciani
Lucas Schmitt Erbs
Susana Müller Campigotto
Teresinha Goedert Bork
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua João Izidoro Kleis, localizada no bairro Braço Belga.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Lei Ordinária n° 1927/2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Hardwig Tiedt, na localidade Braço Francês.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Teresinha Goedert Bork
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Lei Ordinária n° 1928/2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Paulina Weber, no bairro Ribeirão do Padre.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria em votação secreta
Data Votação:
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PL 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro para os servidores da assistência farmacêutica, com recursos referentes ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, no âmbito do Município de Luiz Alves.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, na localidade de Garuva.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Orestes Martini, localizada no bairro Rio do Peixe.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.763, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Garuvinha, na localidade Garuvinha.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua do Agricultor, na localidade Garuvinha.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da marca turística do Município de Luiz Alves/SC.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua dos Migrantes, situada no bairro Rio do Peixe.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.947/2022.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Samuel José Köhler, no bairro Vila do Salto.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Lei Ordinária n° 1.939/2022.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Antônio Grodwiski, situada na localidade Ribeirão Máximo.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito municipal.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de auxílio, valores à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua São Pedro, no bairro Ribeirão do Padre.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.948/2022.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Adolpho Kleis, situada na localidade Braço Belga.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Hess, na localidade de Baixo Canoas.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alvino Balsanelli, na localidade de Ribeirão Máximo.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves (APCALA).
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e de anexo da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos, em processo ou procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do “Pedal dos Amigos” como evento esportivo, turístico e de promoção da saúde e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da “Stammtisch” como evento cultural, social e de lazer e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso, ambiental e cultural a Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso e cultural a Igreja Matriz São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIRADO PELO AUTOR. Denomina “Ginásio de Esportes, Cultura e Lazer Prefeito Frederico Guilherme Schwanke”, o Ginásio de Esportes localizado no bairro Vila do Salto.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Texto Original
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PL 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Antonio Bento Gonçalves, na localidade de Rio Novo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Pedro Henrique Schnaider, na localidade de Rio Novo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua David Bachmann, na localidade de Alto Máximo.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Oto Fritzke, no bairro Vila do Salto.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Perci Bompani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao
Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo
junto ao BADESC – Agência de Fomento do
Estado de Santa Catarina S/A e dá outras
providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por voto de desempate do Presidente
Data Votação:
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PL 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de férias coletivas aos
servidores públicos municipais no período de 19 de
dezembro de 2022 a 07 de janeiro de 2023.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas
Fiscais e Prioridades da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023 - Lei
Municipal n.° 1.961, de 11 de outubro de 2022.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por voto de desempate do Presidente
Data Votação:
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PL 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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