Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
05/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Declara de utilidade pública a Associação dos Prod
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves (APCALA).
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/08/2022
Data de Publicação
05/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
05/08/2022
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves (APCALA).
Indexação
O presente Projeto de Lei tem por objetivo reconhecer a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves (APCALA) de utilidade pública, ato que lhe trará mais benefícios, especialmente em relação à possibilidade de recebimento de recursos para implementação dos projetos idealizados pela associação.
Observação