Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Modifica redação da Ementa, Art. 1º e Art. 2º do Projeto de Lei nº 38/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 02/2022 á Paróquia São Vicente de Paulo pela passagem dos 70 anos da construção de sua Matriz.

Moção de Aplausos e Congratulações aos proprietários e colaboradores da empresa Marco Têxtil pela passagem dos 20 anos de sua fundação.

Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos, em processo ou procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do “Pedal dos Amigos” como evento esportivo, turístico e de promoção da saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da “Stammtisch” como evento cultural, social e de lazer e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso, ambiental e cultural a Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso e cultural a Igreja Matriz São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Dispõe acerca da isenção da taxa de numeração de casas e prédios e dá outras providências. Relativa ao PLC 04/2022.

Dispõe sobre alteração de anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e de anexo da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. Relativo ao PL 36/2022.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao empresário Manoel João Ferreira.

Concede o título de cidadã honorária luizalvense à secretária municipal de saúde Juliana Rodrigues de Brito Wust.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Padre Marcos Antônio Zimmermann.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao empresário Manoel João Ferreira.

Concede o título de cidadã honorária luizalvense à secretária municipal de saúde Juliana Rodrigues de Brito Wust.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Padre Marcos Antônio Zimmermann.

Seja oficiada a Celesc para que faça uma análise da rede de energia da Rua Carlos Erbs, onde por volta das 18 horas todos os dias está acontecendo queda de energia, deixando residências que se localizam mais ao final da via sem energia.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quantas cargas de macadame e quais as localidades beneficiadas desde setembro de 2021 a setembro de 2022, quais os valores pagos pelo macadame em 2022, qual empresa foi a vencedora da licitação e como é realizado o controle do material, bem como a cópia da licitação vencedora.

Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal da educação informe a Câmara de Vereadores quais são os requisitos para a contratação de professor de Educação Física, assim como quantas vagas estão disponíveis.

Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Resolução 02, 03 e 04/2022