Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe acerca da isenção da taxa de numeração de casas e prédios e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e de anexo da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Seja informado em sessão plenária a todos os vereadores e, em especial ao vereador abaixo subscrito por ofício, sobre o contrato de locação da nova sede da Câmara de Vereadores, bem como prazos e valores estabelecidos no contrato com o locador.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores sobre a disponibilidade de casas populares em Luiz Alves, sobre quantas deverão ser disponibilizadas nos próximos meses , quantas famílias serão atendidas e onde serão localizadas as novas moradias.

Seja oficiado o Poder executivo para que, através da Secretaria de saúde, preste esclarecimentos a respeito da cirurgias eletivas, como está a programação, quantas foram feitas no período de um ano, de setembro de 2021 a setembro de 2022.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quando serão construídas as passarelas para pedestres e ciclistas nas pontes sobre o Ribeirão Miguel e Braço Cunha. Se há o projeto e o prazo para início das obras.

Modifica redação do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar 04/2022.