Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Modifica redação do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar 04/2022.

Determinar o setor competente para que proceda a construção de lombada ou implantação de redutor de velocidade, na Rua Wilibaldo Van Den Bylaardt, em Braço Serafim, próximo à propriedade dos Senhores Márcio Diemon e Bernardo Ringus.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção e macadamização da Rua Romilda Goedert, na Vila do Salto

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua José Lino Schmitt, em razão da existência de um buraco na via na subida do morro.

Determinar o setor competente para que proceda a revitalização das lombadas na Rua Dom Bosco localizadas no trecho pavimentado com lajotas.

Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em passeio público localizado à Rua Pedro L.Hoffmann, a qual foi danificada por causa de um bueiro.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Ana Paula Schweitzer.

Determinar o setor competente para que proceda a instalação de iluminação pública na Rua das Abelhas, trecho que se encontra sem iluminação, bem como verificar as lâmpadas que estão queimadas e proceder a troca.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 02/2022 á Paróquia São Vicente de Paulo pela passagem dos 70 anos da construção de sua Matriz.

Dispõe acerca da isenção da taxa de numeração de casas e prédios e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e de anexo da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos, em processo ou procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do “Pedal dos Amigos” como evento esportivo, turístico e de promoção da saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da “Stammtisch” como evento cultural, social e de lazer e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso, ambiental e cultural a Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso e cultural a Igreja Matriz São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao empresário Manoel João Ferreira.

Concede o título de cidadã honorária luizalvense à secretária municipal de saúde Juliana Rodrigues de Brito Wust.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Padre Marcos Antônio Zimmermann.

Seja informado em sessão plenária a todos os vereadores e, em especial ao vereador abaixo subscrito por ofício, sobre o contrato de locação da nova sede da Câmara de Vereadores, bem como prazos e valores estabelecidos no contrato com o locador.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores sobre a disponibilidade de casas populares em Luiz Alves, sobre quantas deverão ser disponibilizadas nos próximos meses , quantas famílias serão atendidas e onde serão localizadas as novas moradias.

Seja oficiado o Poder executivo para que, através da Secretaria de saúde, preste esclarecimentos a respeito da cirurgias eletivas, como está a programação, quantas foram feitas no período de um ano, de setembro de 2021 a setembro de 2022.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quando serão construídas as passarelas para pedestres e ciclistas nas pontes sobre o Ribeirão Miguel e Braço Cunha. Se há o projeto e o prazo para início das obras.

Dispõe acerca da isenção da taxa de numeração de casas e prédios e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e de anexo da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Seja informado em sessão plenária a todos os vereadores e, em especial ao vereador abaixo subscrito por ofício, sobre o contrato de locação da nova sede da Câmara de Vereadores, bem como prazos e valores estabelecidos no contrato com o locador.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores sobre a disponibilidade de casas populares em Luiz Alves, sobre quantas deverão ser disponibilizadas nos próximos meses , quantas famílias serão atendidas e onde serão localizadas as novas moradias.

Seja oficiado o Poder executivo para que, através da Secretaria de saúde, preste esclarecimentos a respeito da cirurgias eletivas, como está a programação, quantas foram feitas no período de um ano, de setembro de 2021 a setembro de 2022.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quando serão construídas as passarelas para pedestres e ciclistas nas pontes sobre o Ribeirão Miguel e Braço Cunha. Se há o projeto e o prazo para início das obras.

Modifica redação do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar 04/2022.