Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

55

Data de Apresentação

04/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de Lei

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências.

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências.

    Indexação

    Encaminho para a apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei n.º___ /2022, que “Reconhece e autoriza pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências”.

    Observação

    Data Votação: 21 de Novembro de 2022