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PL 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1860/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e da Lei Municipal n.º 1.823, de 15 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1861/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, o "Pet Comunitário", para animais de rua no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1862/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal na localidade de Laranjeiras como Rua João Borderes.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  Susana Müller Campigotto
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1863/2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PL 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal na localidade de Boa Vista como Rua Anselmo Baptista Micheluzzi.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Susana Müller Campigotto
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1864/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal de Rua " Antônio De Siste".

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1865/2021
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
PL 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública de Rua 9 de Março.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1866/2021
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Consorcio Intermunicipal do Médio vale do Itajaí - CIMVI, a promover a concessão de direito real de uso de parte dos imóveis de sua propriedade para os fins que disciplina e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1867/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1868/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Urbano Junkes no bairro Braço Miguel.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1869/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro no valor de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1871/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei n.º 1.853, de 17 de março de 2021, que Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por voto de desempate do Presidente
Data Votação:
19 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1870/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Ruon, no bairro Serafim.

Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:  Perci Bompani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1873/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Guedert, no bairro Vila do Salto.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:  Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1875/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Jacó Diemon, na localidade Braço Miguel.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:  Roseli Pereira Goedert
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1876/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei n.º 1.870, de 20 de julho de 2021.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1872/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública municipal - Rua João Pauli, na localidade Rio Canoas.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1877/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
6 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1885/2021
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
PL 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1874/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de espaço público municipal - Espaço de Saúde Avelino Francisco Veber, no bairro Dom Bosco.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1878/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolin José Weber, no bairro Dom Bosco.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Perci Bompani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1879/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Davi José Reichert, na localidade Ribeirão Máximo.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1880/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, no bairro Braço Comprido.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Roseli Pereira Goedert
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1881/2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PL 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada, Lei nº 1884
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
PL 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Raimundo Melchioretto, no bairro Rio do Peixe.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Roseli Pereira Goedert
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
23 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1883/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 01/2021, celebrado com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1882/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Umberto Plásio Junkes, no bairro Braço Cunha.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Roseli Pereira Goedert
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1895/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Junkes, no bairro Braço Comprido.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada. Lei nº 1886/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Governador Antônio Carlos Konder Reis, na localidade da Vila do Salto

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada. Lei nº 1887/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1888/2021
Documentos Acessórios: 32
Texto Original
PL 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Vila das Palmeiras, no bairro Vila Nova.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1889/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aristides Bonelli, na localidade Santana.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Teresinha Goedert Bork
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1894/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a ratificação da 1° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1893/2021
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1892/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n.º 1.110/2004.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Teresinha Goedert Bork
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1898/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Teresinha Goedert Bork
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1899/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Miguel, na localidade Braço Joaquim.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Susana Müller Campigotto
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1900/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Therezinha Hermes da Costa, no bairro Baixo Canoas.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Susana Müller Campigotto
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1901/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Bertolino Bachmann
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1902/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Bertolino Bachmann
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1903/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Bertolino Bachmann
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1904/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1905/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1906/2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PL 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1891/2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PL 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1890/2021
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2020.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada lei n° 1896/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei n.º 1.881, de 30 de agosto de 2021.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Roseli Pereira Goedert
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária n° 1.911/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária n° 1.908/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária n° 1.907.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária 1897/2021
Documentos Acessórios: 6
Texto Original