Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
06/10/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves.
Indexação
O presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar o repasse de recursos financeiros pelo Poder Executivo Municipal ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luizalvense – CTG Laço Luizalvense, no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a realização do evento esportivo e cultural “Primeiro Torneio de Laço da Cachaça” a ser realizado no dia 14 de novembro de 2021, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014, que dispõe sobre as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil para o fomento de atividades que tenham por finalidade relevante interesse público.
Observação
CTG
repasse
Lei 13.019/2014
repasse
Lei 13.019/2014