Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
32
Data de Apresentação
30/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/07/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
30/07/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Indexação
O Plano Plurianual – PPA, previsto no artigo 165 da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece os projetos e os programas de longa duração do Poder Executivo, definindo as diretrizes, objetivos e metas de ação pública pelo período de quatro anos, a partir da identificação de prioridades e investimentos de maior vultuosidade para a Administração Pública.
Observação
PPA
plano plurianual
2022 a 2025
plano plurianual
2022 a 2025