Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Redação Final nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município Luiz Alves e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Redação Final nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a cerca dos motivos para se conceder as férias regulares para dois médicos no mesmo período, de unidades de saúde diferentes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Lorival Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto para pavimentação asfáltica de Braço Miguel, trecho que compreende desde o entroncamento da via com a Rua Francisco Schmitz, Braço Elza, até onde já existe o trecho pavimentado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara de Vereadores os documentos de forma física relacionados a obra de pavimentação asfáltica de Braço Joaquim, discriminando valores e gastos com cada item. - - |
Aprovado por unanimidade |