Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Umberto Plásio Junkes, no bairro Braço Cunha.

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC.

Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Junkes, no bairro Braço Comprido.

Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Governador Antônio Carlos Konder Reis, na localidade da Vila do Salto

Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município Luiz Alves e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a cerca dos motivos para se conceder as férias regulares para dois médicos no mesmo período, de unidades de saúde diferentes.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto para pavimentação asfáltica de Braço Miguel, trecho que compreende desde o entroncamento da via com a Rua Francisco Schmitz, Braço Elza, até onde já existe o trecho pavimentado.

Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara de Vereadores os documentos de forma física relacionados a obra de pavimentação asfáltica de Braço Joaquim, discriminando valores e gastos com cada item.

Determinar o setor competente para que proceda a construção de um parque infantil na creche de Rio do Peixe – Constância Erbs II.

Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada no início da Rua Eliseu Schmitz, Vila do Salto.

Determinar o setor competente para que proceda a readequação de transporte escolar em rua transversal à Rua Gabriel Antônio Müller, Ribeirão do Padre, a fim de atender a uma estudante cadeirante adolescente em suas necessidades especiais, assim como disponibilizar uma monitora para acompanhar esta estudante neste percurso.

Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em bueiro em Ribeirão Máximo, localizado em frente à residência do Senhor Lucas Espig.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral Braço Miguel.