1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Umberto Plásio Junkes, no bairro Braço Cunha.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Redação Final nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Redação Final nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Junkes, no bairro Braço Comprido.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Redação Final nº 43 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Governador Antônio Carlos Konder Reis, na localidade da Vila do Salto
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Redação Final nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Redação Final nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município Luiz Alves e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Redação Final nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Redação Final nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a cerca dos motivos para se conceder as férias regulares para dois médicos no mesmo período, de unidades de saúde diferentes.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Lorival Winter
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto para pavimentação asfáltica de Braço Miguel, trecho que compreende desde o entroncamento da via com a Rua Francisco Schmitz, Braço Elza, até onde já existe o trecho pavimentado.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara de Vereadores os documentos de forma física relacionados a obra de pavimentação asfáltica de Braço Joaquim, discriminando valores e gastos com cada item.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
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Determinar o setor competente para que proceda a construção de um parque infantil na creche de Rio do Peixe – Constância Erbs II.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
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Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada no início da Rua Eliseu Schmitz, Vila do Salto.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que proceda a readequação de transporte escolar em rua transversal à Rua Gabriel Antônio Müller, Ribeirão do Padre, a fim de atender a uma estudante cadeirante adolescente em suas necessidades especiais, assim como disponibilizar uma monitora para acompanhar esta estudante neste percurso.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em bueiro em Ribeirão Máximo, localizado em frente à residência do Senhor Lucas Espig.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral Braço Miguel.
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Matéria não votada
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