Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
62
Data de Apresentação
22/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves.
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/10/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
22/10/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves.
Indexação
O presente Projeto de Lei tem por objetivo incentivar as instituições que atuem no meio esportivo e cultural do Município de Luiz Alves/SC, com a doação de materiais, itens e objetos esportivos e culturais e a concessão de patrocínios e apoios a projetos e eventos realizados pelas instituições. O esporte a cultura, além de propiciarem inúmeros benefícios relacionados à saúde, são ferramentas de inclusão social, lazer e integração.
Observação
incentivo
esporte
esporte