Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiada a Empresa Unifique para que estude a viabilidade de agilizar a instalação de fibra ótica na Rua José Antônio Luçolli, a fim de promover melhorias na internet daquela localidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo, para que através da Secretaria de Planejamento, possa viabilizar a elaboração de um projeto para construção de duas salas de aula na Escola Municipal Henrique Keunecke, Braço Serafim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para promova revisão do quadro de funcionários do Município, especialmente para a correção de folhas salariais defasadas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Gilmar José Schmitz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para a elaboração de projeto de construção de uma acostamento na Rodovia SC 414 na altura das ruas Valentim Hess e André Leonardo Schmitz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Kieling
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que cumpra a íntegra da Lei 904/1999, que institui o Conselho Municipal de Entorpecentes. - - |
Aprovado por unanimidade |