1 - Indicação nº 182 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, trecho que compreende a divisa de municípios até o Lar dos Idosos.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 183 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
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Determinar o setor competente para que proceda a construção de um parque para recreação na Creche Constância Erbs em Ribeirão do Padre.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 184 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e reparos na Rua Nelson Müller.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, parolamento e reparos na Estrada Geral Rio Novo, próximo a residência dos Gonçalves e Mário Bento.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 186 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e reparos na Estrada Geral Braço Elza, próximo a família Valdrich.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 187 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a Limpeza dos bueiros e margens do asfalto na rua Vitória Hess, Ribeirão do Padre.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar José Schmitz
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Determinar o setor competente para que estude a viabilidade de construção de uma lombada na Rua André Leonardo Schmitz, na altura da residência número 264.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 189 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar José Schmitz
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Determinar o setor competente para que estude a viabilidade de colocação de lixeiras na rua André Leonardo Schmitz.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Kieling
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Determinar o setor competente para que institua no município de Luiz Alves o Selo Social.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 191 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Kieling
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Determinar o setor competente para que faça levantamento de custos e viabilize junto ao governo federal ou estadual ou de fundos destinados a esporte e cultura ou mesmo da iniciativa privada, a construção de quadra poliesportiva de cimento ao ar livre na região da Vila do Salto e/ou Dom Bosco.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Revoga a Lei n.º 1.881, de 30 de agosto de 2021.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco.
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Redação Final nº 70 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Redação Final nº 71 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Redação Final nº 72 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Redação Final nº 73 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Redação Final nº 74 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiada a Empresa Unifique para que estude a viabilidade de agilizar a instalação de fibra ótica na Rua José Antônio Luçolli, a fim de promover melhorias na internet daquela localidade.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
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Seja oficiado o Poder Executivo, para que através da Secretaria de Planejamento, possa viabilizar a elaboração de um projeto para construção de duas salas de aula na Escola Municipal Henrique Keunecke, Braço Serafim.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 103 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para promova revisão do quadro de funcionários do Município, especialmente para a correção de folhas salariais defasadas.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar José Schmitz
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Seja oficiado o Poder Executivo para a elaboração de projeto de construção de uma acostamento na Rodovia SC 414 na altura das ruas Valentim Hess e André Leonardo Schmitz.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Kieling
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Seja oficiado o Poder Executivo para que cumpra a íntegra da Lei 904/1999, que institui o Conselho Municipal de Entorpecentes.
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Matéria não votada
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