Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, trecho que compreende a divisa de municípios até o Lar dos Idosos.

Determinar o setor competente para que proceda a construção de um parque para recreação na Creche Constância Erbs em Ribeirão do Padre.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e reparos na Rua Nelson Müller.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, parolamento e reparos na Estrada Geral Rio Novo, próximo a residência dos Gonçalves e Mário Bento.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e reparos na Estrada Geral Braço Elza, próximo a família Valdrich.

Determinar o setor competente para que proceda a Limpeza dos bueiros e margens do asfalto na rua Vitória Hess, Ribeirão do Padre.

Determinar o setor competente para que estude a viabilidade de construção de uma lombada na Rua André Leonardo Schmitz, na altura da residência número 264.

Determinar o setor competente para que estude a viabilidade de colocação de lixeiras na rua André Leonardo Schmitz.

Determinar o setor competente para que institua no município de Luiz Alves o Selo Social.

Determinar o setor competente para que faça levantamento de custos e viabilize junto ao governo federal ou estadual ou de fundos destinados a esporte e cultura ou mesmo da iniciativa privada, a construção de quadra poliesportiva de cimento ao ar livre na região da Vila do Salto e/ou Dom Bosco.

Revoga a Lei n.º 1.881, de 30 de agosto de 2021.

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.

Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências.

Seja oficiada a Empresa Unifique para que estude a viabilidade de agilizar a instalação de fibra ótica na Rua José Antônio Luçolli, a fim de promover melhorias na internet daquela localidade.

Seja oficiado o Poder Executivo, para que através da Secretaria de Planejamento, possa viabilizar a elaboração de um projeto para construção de duas salas de aula na Escola Municipal Henrique Keunecke, Braço Serafim.

Seja oficiado o Poder Executivo para promova revisão do quadro de funcionários do Município, especialmente para a correção de folhas salariais defasadas.

Seja oficiado o Poder Executivo para a elaboração de projeto de construção de uma acostamento na Rodovia SC 414 na altura das ruas Valentim Hess e André Leonardo Schmitz.

Seja oficiado o Poder Executivo para que cumpra a íntegra da Lei 904/1999, que institui o Conselho Municipal de Entorpecentes.