Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e da Lei Municipal n.º 1.823, de 15 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, o "Pet Comunitário", para animais de rua no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores, através da Secretaria Municipal de Educação, a respeito do horário de término das aulas da Escola Henrique Keunecke, Braço Serafim.