Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
47
Data de Apresentação
24/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a ratificação da 1° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
24/09/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a ratificação da 1° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI
Indexação
O presente Projeto de Lei tem como finalidade realizar a ratificação da 1° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI, o qual o Município de Luiz Alves é integrante e autorizado a participar por meio da Lei Municipal n.º 1.766, de 24 de abril de 2019.
Observação
ratificação
CISAMVI
Consórcio Intermunicipal
CISAMVI
Consórcio Intermunicipal