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PRes 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Arlindo Gorges
Saulo Brás Will
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Deinfra para que proceda a limpeza das margens e sarjetas ao longo da Rodovia SC 414.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando o envio ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Seja designada reunião com o Prefeito Municipal para acesso ao projeto de construção do Centro Ocupacional Egídio Koehler e discussão sobre a viabilidade de ampliação do mesmo, com participação do Vereador que a este subscreve, representante do Conselho Municipal do Idoso, representante do grupo “Juventude Prateada” e de servidor público municipal que exerça a função de engenheiro civil.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o poder Executivo Municipal para prestar informações a esta Casa Legislativa se há no Município alguma ação, ou intenção deste, para atuar no combate aos maruins. Requer-se ainda que seja designada reunião com o Prefeito Municipal, Secretários de Agricultura e Saúde, para debater-se a respeito do tema; contando ainda com uma possível visita à AMVALI (Associação dos Municípios do Vale do Itapocú).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para que encaminhe com urgência os detalhes da proposta de edificação da Capela Mortuária Municipal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para que preste explicações sobre o processo de migração da conta dos servidores do município de Luiz Alves da Caixa Econômica para o Bradesco.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 01/2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Saulo Brás Will
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiada a Celesc – Central de Florianópolis solicitando o restabelecimento dos serviços prestados na unidade local de Luiz Alves, SC.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando o envio ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para que disponibilize a construção do Portal da Vila do Salto para viabilização de um centro de informações turísticas municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Seja elaborado projeto para obra de pavimentação da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Laerte Schveitzer
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se os uniformes escolares já foram entregues na rede municipal de ensino. Caso já tenha ocorrido a entrega, requer sejam remetidas a esta Casa informações sobre a empresa vencedora da licitação e o valor do contrato. Caso ainda não tenham sido entregues, requer informações sobre o andamento do processo licitatório e o prazo de entrega.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Alexandre Wilbert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há viabilidade e, se houver, elabore projeto de iluminação pública para a entrada do Braço do Bugre, próximo a Rodovia SC 414.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Arlindo Gorges
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se quantos abrigos de ônibus foram licitados, se a instalação será na área rural ou só no perímetro urbano, quantos já foram instalados e quantos ainda serão e se os locais de instalação já estão pré determinados.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para pavimentação asfáltica para via que dá acesso ao Braço Joaquim.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quando será regularizado o atendimento médico nos postos de saúde do Município.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantos convênios estão vigentes no Município e quais são oriundos das gestões.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Saulo Brás Will
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para que determine ao setor competente para que informe a Câmara de Vereadores qual o prazo de conclusão da obra da escola da Vila do Salto, bem como o cronograma da obra e o resumo do processo licitatório com documentação comprobatória se houve troca de empresa no processo licitatório.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, encaminhe informações relacionadas ao uso das máquinas agrícolas.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado a Casan e o Deinfra/SC solicitando resposta quanto às obras de canaletas, drenagem e recuperação de pavimentação às margens da rodovia SC414 onde atualmente a empresa de abastecimento de água realiza a ampliação da sua rede de distribuição. Requer-se que ao concluir a obra seja garantida a reinstalação das mesmas nas margens da SC 414 tal qual estavam quando esta fora iniciada.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando o envio ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações a respeito de valor destinado ao Município através de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 016/2018 GDJPK , de 06 de março de março.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a esta Casa Legislativa por meio de um mapa, as vias do Município que são ou podem ser consideradas vias-públicas por parte da Administração Municipal
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que promova alteração na Lei Municipal nº 1.085/2003, acrescentando o custeamento de despesas para passagens de estudantes de curso superior, pós graduação (especialização, mestrado e doutorado), curso técnico-profissional, curso médio técnico, cursos profissionalizantes e curso pré-vestibular, para transporte diário dos estudantes nos períodos matutino, vespertino e noturno entre o Município de Luiz Alves e os Municípios de Itajaí, Blumenau e Gaspar.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Seja disponibilizado um servidor ou estagiário para a biblioteca da Escola de Educação Básica João Gaya.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais leis municipais, além das 215/1973, 320/1979, 350/1981 e 381/1982, criaram pontos de táxi do Município, onde estão localizados atualmente os pontos de táxi, quantos são e quem são os taxistas habilitados para o exercício da função em nosso Município.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Alexandre Wilbert
Arlindo Gorges
Bertolino Bachmann
Djonei Césaro Scola
Eunilton Fontanive
Felipe Brás Luciani
Laerte Schveitzer
Saulo Brás Will
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 08/2019.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Arlindo Gorges
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Deinfra para que proceda a um estudo de viabilidade de implantação de tachões refletivos no Km 23, próximo ao Mercado e Panificadora Winter, na Rodovia SC 414, Bairro Ribeirão do Padre.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando o envio ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiada a Celesc para que proceda a remoção de um poste de energia localizado na Rua Carlos Erbs, próximo à bifurcação que se encontra no final da via, ao lado de um abrigo de ponto de ônibus.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade de continuação da pavimentação asfáltica da Rua Marx Fritzke até o seu término, pelo programa de pavimentação colaborativa e informe à Câmara de Vereadores quais os requisitos para se enquadrar no programa. Requer ainda, seja agendada uma reunião com os moradores daquela rua, a fim de tratar sobre este assunto.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, a concessionária Águas de Penha, e a empresa Aegea, proprietária da concessão, a fim de que apresentem explicações quanto à proposta de captação de água do Rio Luiz Alves para abastecer o Município de Penha. Qual o impacto ambiental para o Rio Luiz Alves? Qual o valor de investimento pretendido a ser realizado no Município de Luiz Alves? E se foi, ou está sendo, apresentada alguma forma de compensação para Luiz Alves?
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Casa Legislativa a lista de imóveis em que o Município figura como locatário nos anos de 2017 a 2019, com a cópia dos respectivos contratos e a justificativa da locação.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Alexandre Wilbert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 09/2019
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Seja dispensado do Interstício de Redação Final o PL Complementar nº 04/2019.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Sejam oficiada as Operadoras de Telefonia Móvel TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando providências no sentido de ampliar a distribuição do sinal de celular transmitido no Município de Luiz Alves/SC. Atendendo assim um expressivo número de moradores das regiões vizinhas ao Centro, além, de ser de grande utilidade, a oferta de sinal ao longo de toda SC-414, e da via inter-municipal Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Byllardt, que liga o Município de Luiz Alves à Gaspar e Blumenau.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando o envio ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o andamento da pavimentação asfáltica e da construção de calçadas da Estrada Geral do Braço da Onça.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta informações à Câmara de Vereadores sobre o término da pavimentação asfáltica de Braço da Onça, e o que está contemplado no projeto.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Seja dispensado do interstício da Redação Final o PL Complementar nº 06/19 e PL nº 12/19.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Saulo Brás Will
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo sobre a viabilidade de implantação de painéis de energia solar nos postos de saúde, escolas e demais repartições públicas do Município.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo sobre a viabilidade de instalação de academia ao ar livre na Rua Braço Cunha.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Arlindo Gorges
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 13/2019 e do PL nº 14/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão para instalação de Ecoponto em Luiz Alves/SC.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: Sejam oficiadas a Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a 9ª Superintendência Regional Fiscal (PR e SC), para que disponham aos contribuintes do Município de Luiz Alves/SC terem seus atendimentos realizados na Unidade de Atendimento ao Contribuinte (CAC) de Blumenau/SC, hoje sendo realizados pela Unidade de Atendimento (CAC) de Florianópolis/SC.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando o envio ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado Poder Executivo para que informe quais são e qual o valor das operações de crédito vigentes no Município e quais operações de crédito decorrentes de projetos de lei aprovados nessa Casa de 2017 até a presente data já foram contratadas e qual o valor. Além disso, onde os recursos provenientes das operações de crédito estão sendo aplicados.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiada a Secretaria de Educação para que elabore estudo sobre a possibilidade de implantação de uma biblioteca em um container, a ser posicionado nas proximidades da sede do Poder Executivo.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado Poder Executivo para apresentar a esta Casa Legislativa proposta para adiamento do feriado municipal de aniversário do Município deste ano, para a segunda-feira do dia 22 de julho de 2019, conforme ofício da CDL Luiz Alves dirigido ao vereador proponente.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta à Câmara Municipal cópia do TAC firmado com o Ministério Público referente ao procedimento nº 06.2010.004032-3 para que informe quais as obrigações do TAC que ainda não foram cumpridas e qual a previsão para cumprimento. Se o Conselho Municipal de saneamento Básico já está em funcionamento e se não estiver, quando se dará o início das atividades. Quando ocorrem as reuniões, se há medição de poluição do Rio Luiz Alves e seus afluentes, quando será instalado no Município rede de coleta e tratamento de esgoto.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores os projetos relativos às obras que serão realizadas com os recursos da operação de crédito do FINISA ( Projeto de Lei nº 15/2019) . E para que informe se serão contratadas as duas operações de crédito ( do PL nº 15/2019 e do PL nº 38/2018)
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiada a Secretaria de Assistência Social do Município para que informe a esta Casa Legislativa quais os principais trabalhos e programas realizados por essa Secretaria; Qual o número de famílias atendidas por seus programas; Quais dias e horários são prestados os atendimentos; Qual o número de casos de violência (em especial de crianças) apresentado em Luiz Alves nos últimos anos; Como estão os repasses do governos (Federal, Estadual e Municipal) para a Secretaria.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando o envio ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o DEINFRA para que proceda a instalação de redutor de velocidade na SC 414, no trecho entre as Ruas Nelso Muller (que dá aceso a localidade de Rio Novo) e Leopoldo Trentini, no Rio do Peixe, Luiz Alves/SC, informando qual o prazo para a instalação da referida melhoria.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando o envio ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Governo do Estado de Santa Catarina para que informe quantos profissionais do Instituto Geral de Perícias estão lotados para atender o Município de Luiz Alves/SC nos casos de morte violenta e se há previsão de contratação por meio de concurso público de mais profissionais.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando o envio ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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