Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Arlindo Gorges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o poder Executivo Municipal para prestar informações a esta Casa Legislativa se há no Município alguma ação, ou intenção deste, para atuar no combate aos maruins. Requer-se ainda que seja designada reunião com o Prefeito Municipal, Secretários de Agricultura e Saúde, para debater-se a respeito do tema; contando ainda com uma possível visita à AMVALI (Associação dos Municípios do Vale do Itapocú). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Executivo para que disponibilize a construção do Portal da Vila do Salto para viabilização de um centro de informações turísticas municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Seja elaborado projeto para obra de pavimentação da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe. - - |
Aprovado por unanimidade |