Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na
Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em um só turno. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade num só turno. |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |
6 |
Indicação nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, roçada, aprofundamento das margens da pista e limpeza das sarjetas na Rua 18 de Julho e após o término da Rua 18 de Julho, na Estrada Geral Braço Direito até o final da pavimentação. - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Determinar ao órgão competente para que proceda melhorias no bueiro que dá acesso a propriedade do Sr. Manoel Andrade, na localidade do Braço da Onça. - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Determinar ao órgão competente para que proceda a colocação de macadame e patrolamento na Estrada Geral do Braço Joaquim, do início até a Estrada Geral do Ribeirão Máximo, bem como a recuperação de cabeceiras de bueiros. - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Indicação nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de tubos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, com início em frente à Oficina Mecânica Roberval dos Santos Coutinho ( Guto) término nas proximidades do Alambique Momm. - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Indicação nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de tubos da rede pluvial no terreno, onde será implantado a sede das Obras São Vicente, próximo à Panificadora Volpi. - |
Aprovado por maioria |
11 |
Determinar o órgão competente para que faça o patrolamento da Rua Alfredo Rosa na localidade do Braço Elza. - |
Aprovado por unanimidade |
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12 |
Determinar o órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Rua Vereador Otto Wruck, Braço Francês, em toda sua extensão até no asfalto no Máximo. - |
Aprovado por unanimidade |
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13 |
Requerimento nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações a respeito de valor destinado ao Município através de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 016/2018 GDJPK , de 06 de março de março. - |
Aprovado por unanimidade |