Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: -
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantos convênios estão vigentes no Município e quais são oriundos das gestões. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Eunilton Fontanive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que promova alteração na Lei Municipal nº 1.085/2003, acrescentando o custeamento de despesas para passagens de estudantes de curso superior, pós graduação (especialização, mestrado e doutorado), curso técnico-profissional, curso médio técnico, cursos profissionalizantes e curso pré-vestibular, para transporte diário dos estudantes nos períodos matutino, vespertino e noturno entre o Município de Luiz Alves e os Municípios de Itajaí, Blumenau e Gaspar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja disponibilizado um servidor ou estagiário para a biblioteca da Escola de Educação Básica João Gaya. - - |
Aprovado por unanimidade |