Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Reconhece a Gincana Cidade de Luiz Alves como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves.

Seja oficiada a Secretaria de Assistência Social do Município para que informe a esta Casa Legislativa quais os principais trabalhos e programas realizados por essa Secretaria; Qual o número de famílias atendidas por seus programas; Quais dias e horários são prestados os atendimentos; Qual o número de casos de violência (em especial de crianças) apresentado em Luiz Alves nos últimos anos; Como estão os repasses do governos (Federal, Estadual e Municipal) para a Secretaria.

Seja oficiado o DEINFRA para que proceda a instalação de redutor de velocidade na SC 414, no trecho entre as Ruas Nelso Muller (que dá aceso a localidade de Rio Novo) e Leopoldo Trentini, no Rio do Peixe, Luiz Alves/SC, informando qual o prazo para a instalação da referida melhoria.

Seja oficiado o Governo do Estado de Santa Catarina para que informe quantos profissionais do Instituto Geral de Perícias estão lotados para atender o Município de Luiz Alves/SC nos casos de morte violenta e se há previsão de contratação por meio de concurso público de mais profissionais.

Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo de viabilidade para implantação de centro de convivência para os munícipes no imóvel matriculado sob o nº 15.295 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Gaspar/SC.