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PRED 12/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 13/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 14/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 15/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 16/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves
e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 17/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 18/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Texto Original
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PRED 19/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 20/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera Lei Municipal nº 1266/2007.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 21/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Reconhece a Gincana Cidade de Luiz Alves como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 22/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 23/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 24/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Adia data de feriado municipal para o exercício de 2019.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 25/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 06/2019.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 26/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 27/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 28/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 29/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 30/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a organização política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Luiz Alves.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 31/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estruturando a carreira e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 32/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Município de Luiz Alves a firmar convênio com o Serviço Social do Comércio – SESC/SC e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 33/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 34/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 35/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves - APNEALA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 36/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 37/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 38/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Denomina Ponte Kiliano Schveitzer.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 39/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Denomina Ponte Miguel Hess.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 40/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes, por meio de licitação.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 41/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera Lei Complementar n.º 25/2019.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 42/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 43/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 44/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 45/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 46/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera as Leis Municipais n.º 774/1994, n.º 1.218/2006, n.º 1.219/2006 e n.º 1.244/2006.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 47/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 48/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 49/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 50/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 51/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2020.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 52/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 53/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 54/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Institui o “Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 55/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 56/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de imóvel público para fins de moradia popular.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 57/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 1.284/2007.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 58/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 59/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRFR 1/2019 - Projeto de Redação Final de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Texto Original
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PRFR 2/2019 - Projeto de Redação Final de Resolução
Ementa: Altera e inclui disposições na Lei Municipal nº 1725/2018.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Texto Original
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