Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Texto Substitutivo .

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Luiz Alves.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se a Secretaria de Educação tem condições de providenciar o transporte escolar até à residência do Senhor Ludovico Caglione, Paula Ramos, margem esquerda, com o objetivo de buscar quatro estudantes, sendo um deles com necessidades especiais com laudo médico.

Seja oficiado o Executivo Municipal a encaminhar para esta Casa Legislativa os resultados (receita menos despesa) da Festa Nacional da Cachaça e Festa da Banana e a prestação de contas detalhada das festas realizadas neste ano de 2019.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações
relacionadas infraestrutura realizada na COHAB no Bairro Rio do Peixe.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL Complementar nº 10/2019.

Determinar ao setor competente para que realize melhorias na rede de baixa tensão que se encontra caída, entre a residência do Senhor Ambrósio Pasta e Antônio Caglioni, Braço Serafim.

Determinar ao setor competente para que realize urgentes melhorias (patrolamento, macadamização, limpeza de sarjetas) em toda a extensão da rua do Morro do Sorocaba, bem como seja instalada tubulação de diâmetro adequado, no final da rua, para escoamento da água das chuvas.

Determinar ao setor competente para que seja instalado um ponto de ônibus na Estrada Geral Braço Joaquim, nas proximidades da Rua 22 de Julho.

Determinar ao setor competente para que seja realizada a pintura de faixas de pedestres e lombadas na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, especialmente em frente às escolas.

Determinar ao setor competente para providenciar a manutenção de pinturas de faixas e lombadas em toda a extensão das ruas Vereador Crisóstomo Gesser e Francisco Schmitz.

Dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estruturando a carreira e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional e dá outras providências.