Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a organização política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Luiz Alves.

Dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estruturando a carreira e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional e dá outras providências.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se a Secretaria de Educação tem condições de providenciar o transporte escolar até à residência do Senhor Ludovico Caglione, Paula Ramos, margem esquerda, com o objetivo de buscar quatro estudantes, sendo um deles com necessidades especiais com laudo médico.

Seja oficiado o Executivo Municipal a encaminhar para esta Casa Legislativa os resultados (receita menos despesa) da Festa Nacional da Cachaça e Festa da Banana e a prestação de contas detalhada das festas realizadas neste ano de 2019.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações
relacionadas infraestrutura realizada na COHAB no Bairro Rio do Peixe.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL Complementar nº 10/2019.

Dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estruturando a carreira e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional e dá outras providências.