Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Redação Final nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre regularização fundiária no Município de Luiz Alves (Política Fundiária e de Reforma Agrária - Lar Legal), se há processos judiciais e/ou administrativos, como está o andamento dos referidos processos e como ocorreu a escolha da empresa contratada pelos munícipes para prestação dos serviços em nosso Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o centro de apoio ao migrante. Caso não haja ainda a implantação do referido centro, requer seja informado quando o mesmo será implantado e quais os objetivos do referido projeto. Além disso, requer seja informado se há algum projeto para construção de habitação popular. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
SUBSTITUI REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
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| 6 |
Emenda Substitutiva nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUI REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |