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indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que sejam providenciados reparos nas coberturas dos pontos de ônibus existentes no município, bem como a realização de serviços de manutenção, limpeza e roçada, em razão da precariedade estrutural verificada em alguns locais e do acúmulo de vegetação excessiva em seu entorno.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de instituir programa municipal de incentivo à agropecuária, nos moldes do denominado Programa “Porteira Aberta”, adotado no Município de São Bento do Sul/SC, com o objetivo de fomentar a produção agropecuária, fortalecer o produtor rural e contribuir para o desenvolvimento econômico local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento na Rua Eugênio Reichert, na localidade do Baixo Máximo, com o objetivo de promover a melhoria das condições de tráfego, acessibilidade, segurança viária e transitabilidade para os moradores e usuários da via.

que determine ao setor competente a execução de obra para instalação/construção de bueiro na estrada geral da localidade de Braço Joaquim, no início da subida do morro.

que determine ao setor competente a instalação de duas lombadas (redutores de velocidade) na Rua Amélia Schweitzer, tendo em vista o tráfego em alta velocidade de carros e motocicletas no referido local.

que determine ao setor competente a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Vereador Crisóstomo Gesser, entre o Society e a Loja Maria Gesser.

que determine ao setor competente o aumento da quantidade de tachões na pista, bem como sua instalação com maior distanciamento em relação às lombadas existentes em meia pista, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, nas proximidades da divisa com o Município de Gaspar.

que determine ao setor competente o aumento da quantidade de tachões na pista, bem como sua instalação com maior distanciamento em relação às lombadas existentes em meia pista, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, nas proximidades da empresa N G Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.

que determine ao setor competente a manutenção e o conserto de bueiro localizado na entrada da Rua Fidelis Pasquali, o qual se encontra aberto há longo período, formando buraco na via pública.

que determine ao setor competente a realização da manutenção necessária na pavimentação da Rua Francisco Schmitz, especificamente no trecho em frente ao cruzamento com a Rua Marcos Alexandre.

que determine ao setor competente a realização de patrolamento e da manutenção necessária na Rua dos Migrantes, localizada no Bairro Rio do Peixe.

que determine ao setor competente a execução de serviços de macadamização e patrolamento na Estrada Geral de Laranjeiras, especialmente no trecho final, no sentido da localidade de Baú, bem como, da mesma forma, na Estrada Geral do Braço Belga.

que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Leonardo Reichert, bem como para a instalação de braços de iluminação pública nos postes novos instalados pela CELESC no mês de dezembro, ao longo de toda a extensão da referida via.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves que, por intermédio do setor competente, seja realizada análise de viabilidade técnica para a implantação de lombadas/redutores de velocidade em frente à capela localizada na Estrada Geral Braço Joaquim, bem como na Rua 22 de Julho, em razão da intensa circulação de pedestres e veículos.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviço de patrolamento e colocação de macadame na Estrada Geral do Santana e em suas ruas vicinais, bem como para a execução da limpeza das margens das referidas vias, com a retirada do macadame acumulado fora da pista de rolamento.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de roçada e limpeza urbana em toda a extensão do Bairro Alto Máximo, especialmente nas margens das vias públicas.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de contenção no início da Rua Pedro Scherer, em razão de desmoronamento ocorrido em decorrência das chuvas do mês de novembro, encontrando-se o talude em situação de risco e muito próximo da pista de rolamento.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviço de patrolamento na Rua Antônio Lourenço Pauli.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente e do setor de trânsito, seja realizada avaliação técnica de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade nas proximidades do nº 673 da Rua Professor Simão Hess, no Bairro Vila do Salto.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma lombada na comunidade do Braço da Onça, próximo à antiga fábrica de conservas Pote Douro.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a patrolagem da rua localizada para cima da Gruta, no bairro Braço da Onça, bem como das demais ruas da comunidade do Braço da Onça

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de patrolamento e aplicação de macadame na Estrada Geral do Bugre, em razão das más condições de trafegabilidade verificadas no local.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de limpeza, patrolamento e aplicação de macadame na Estrada Geral do Braço Dauer, em razão das condições precárias de trafegabilidade atualmente verificadas.

ndicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente (Obras/Infraestrutura), que proceda com urgência ao desentupimento do bueiro localizado às margens do asfalto na Rua Pref. Willybaldo Van Den Bylaardt, aproximadamente 100 metros do Portal da Onça.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que proceda à substituição das lâmpadas da iluminação pública no trecho compreendido entre o Bairro Máximo e o Bairro Francês.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas as devidas manutenções e reparos nas calçadas atingidas pelas recentes enchentes no Bairro Braço Elza.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a pintura da sinalização horizontal na Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt, no trecho compreendido a partir do Açougue Pio até o limite do Município.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a roçada e a limpeza nas margens da Rua Celeste Maiochi e da Rua Roberto Rech.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Lourenço Pauly, bem como a manutenção do ponto de ônibus situado nas proximidades da propriedade do Senhor Diego Pauly, o qual se encontra sem cobertura em razão da perda do telhado.

Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Vitória Hess, bairro Ribeirão do Padre.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize serviços de patrolamento e macadamização da via, bem como a limpeza e desentupimento dos bueiros em Rio Novo.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À Yasmim Reichert

Altera a Lei Complementar n.º 43, de 13 de setembro de 2021

Altera a Lei Complementar n.º 45, de 13 de setembro de 2021

Altera a Lei Complementar n.º 46, de 13 de setembro de 2021

Altera a Lei Complementar n.º 47, de 20 de outubro de 2021,

Altera o Art. 4º-B da Lei Complementar n.º 25, 05 de agosto de 2019, que Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n.º 12, de 05 de junho de 2018, que institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 41, de 13 de setembro de 2021,

Altera a Lei Complementar n.º 42, de 13 de setembro de 2021,

RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 09/02/2026 OFÍCIO 24/2026

Altera a Lei Complementar n.º 26 de 15 de agosto 2019, a fim de adequar os quadros de pessoal do Município de Luiz Alves às demandas da rede municipal de ensino.

Altera as Leis Complementares n.º 25 e n.º 27, de 2019, a fim de adequar os quadros de pessoal do Município de Luiz Alves às demandas da rede municipal de saúde

Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição equiparada à pessoa com deficiência, para fins de acesso às políticas públicas municipais, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências, no âmbito do Município de Luiz Alves.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua João Pedro Reinert, localizada no bairro Laranjeiras

Altera a Lei Municipal n.º 2.178/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Luiz Alves - CMCLA, para modificar sua denominação para Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2026

Os Vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem que o Poder Executivo Municipal preste as seguintes informações formais a esta Casa Legislativa, relativas à destinação dos recursos financeiros no valor total de R$ 820.349,82, devolvidos pela Câmara Municipal ao erário público municipal, referentes às sobras financeiras orçamentárias do exercício de 2025: 1- Os recursos devolvidos pela Câmara Municipal já foram integralmente utilizados pelo Poder Executivo? Em caso negativo, qual o saldo atualmente existente? Demonstrar documentalmente. 2- Em quais despesas, obras, serviços ou ações os valores devolvidos pela Câmara Municipal foram ou serão utilizados? Demonstrar documentalmente.

seja oficiado o Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, preste as seguintes informações formais a esta Casa Legislativa acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade de Canoas, a qual se encontra fechada desde o episódio da enchente decorrente das chuvas ocorridas no mês de novembro: EM ANEXO