Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras/Infraestrutura, que sejam realizados serviços de patrolamento e roçada na Estrada Geral Braço Belgo, que liga a localidade do Braço Belgo ao Bairro Máximo.
Indexação
Observação
A referida via apresenta irregularidades, com desníveis e buracos que comprometem a trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva. Além disso, há acúmulo de vegetação nas margens, prejudicando a visibilidade e a segurança dos usuários.
O patrolamento é necessário para a regularização da via e melhoria do escoamento das águas pluviais, enquanto a roçada contribuirá para maior segurança e adequada conservação da via.
O patrolamento é necessário para a regularização da via e melhoria do escoamento das águas pluviais, enquanto a roçada contribuirá para maior segurança e adequada conservação da via.