Indicação nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente e do setor de trânsito, seja realizada avaliação técnica de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade nas proximidades do nº 673 da Rua Professor Simão Hess, no Bairro Vila do Salto.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação se justifica em razão do intenso fluxo de veículos que trafegam pela Rua Professor Simão Hess, especialmente no trecho próximo ao nº 673, onde moradores relatam recorrente circulação em velocidade incompatível com as características da via. A ausência de mecanismo físico de moderação de tráfego eleva o risco de acidentes, colocando em situação de vulnerabilidade pedestres, ciclistas e moradores, notadamente crianças e idosos que utilizam cotidianamente o entorno da via. A avaliação técnica por parte do setor competente é medida necessária para verificar a adequação da implantação de redutor de velocidade, observadas as normas de engenharia de tráfego e a sinalização viária, de modo a promover a redução de velocidade, o aumento da segurança viária