Indicação nº 48 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

48

Data de Apresentação

05/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas vistoria técnica e providências necessárias na encosta localizada entre a Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt e a Rua Melitino Luciani, tendo em vista o risco de deslizamento no local.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação tem por finalidade solicitar a atenção do Poder Executivo para a situação da encosta situada entre as referidas vias, a qual apresenta sinais de instabilidade e processo de desmoronamento, o que gera preocupação quanto à segurança da área.

    Conforme relatos de moradores, há inclusive uma construção situada no barranco que se encontra condenada, em razão das condições do terreno e do risco estrutural decorrente da instabilidade da encosta.

    Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria técnica por parte da Defesa Civil ou da Secretaria de Obras, a fim de avaliar as condições do local e adotar as medidas cabíveis para evitar agravamento da situação, prevenindo riscos à população e às propriedades próximas.