Indicação nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas vistoria técnica e providências necessárias na encosta localizada entre a Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt e a Rua Melitino Luciani, tendo em vista o risco de deslizamento no local.
Indexação
Observação
A presente indicação tem por finalidade solicitar a atenção do Poder Executivo para a situação da encosta situada entre as referidas vias, a qual apresenta sinais de instabilidade e processo de desmoronamento, o que gera preocupação quanto à segurança da área.
Conforme relatos de moradores, há inclusive uma construção situada no barranco que se encontra condenada, em razão das condições do terreno e do risco estrutural decorrente da instabilidade da encosta.
Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria técnica por parte da Defesa Civil ou da Secretaria de Obras, a fim de avaliar as condições do local e adotar as medidas cabíveis para evitar agravamento da situação, prevenindo riscos à população e às propriedades próximas.
Conforme relatos de moradores, há inclusive uma construção situada no barranco que se encontra condenada, em razão das condições do terreno e do risco estrutural decorrente da instabilidade da encosta.
Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria técnica por parte da Defesa Civil ou da Secretaria de Obras, a fim de avaliar as condições do local e adotar as medidas cabíveis para evitar agravamento da situação, prevenindo riscos à população e às propriedades próximas.