{"id":4720,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4720","metadata":{},"numero":48,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas vistoria t\u00e9cnica e provid\u00eancias necess\u00e1rias na encosta localizada entre a Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt e a Rua Melitino Luciani, tendo em vista o risco de deslizamento no local.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade solicitar a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para a situa\u00e7\u00e3o da encosta situada entre as referidas vias, a qual apresenta sinais de instabilidade e processo de desmoronamento, o que gera preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 seguran\u00e7a da \u00e1rea.\r\n\r\nConforme relatos de moradores, h\u00e1 inclusive uma constru\u00e7\u00e3o situada no barranco que se encontra condenada, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do terreno e do risco estrutural decorrente da instabilidade da encosta.\r\n\r\nDiante disso, faz-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica por parte da Defesa Civil ou da Secretaria de Obras, a fim de avaliar as condi\u00e7\u00f5es do local e adotar as medidas cab\u00edveis para evitar agravamento da situa\u00e7\u00e3o, prevenindo riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s propriedades pr\u00f3ximas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4720/indicacao_n_48_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-12T13:20:32.482644-03:00","ip":"170.78.212.206","ultima_edicao":"2026-03-09T13:27:53.915695-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[93]}