Indicação nº 16 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de roçada e limpeza urbana em toda a extensão do Bairro Alto Máximo, especialmente nas margens das vias públicas.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação se justifica em razão do crescimento excessivo de vegetação nas margens das vias do Bairro Alto Máximo, situação que vem comprometendo a visibilidade de motoristas e pedestres, dificultando o trânsito seguro, além de favorecer o acúmulo de resíduos e a proliferação de insetos e outros animais peçonhentos. O mato alto também contribui para a sensação de abandono dos espaços públicos e para a degradação do ambiente urbano, impactando negativamente a qualidade de vida dos moradores. A execução dos serviços de roçada e limpeza urbana constitui medida básica de manutenção do espaço público, com reflexos diretos na segurança viária, na salubridade do ambiente e na preservação do bem-estar da comunidade local.