Indicação nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de roçada e limpeza urbana em toda a extensão do Bairro Alto Máximo, especialmente nas margens das vias públicas.
Indexação
Observação
A presente indicação se justifica em razão do crescimento excessivo de vegetação nas margens das vias do Bairro Alto Máximo, situação que vem comprometendo a visibilidade de motoristas e pedestres, dificultando o trânsito seguro, além de favorecer o acúmulo de resíduos e a proliferação de insetos e outros animais peçonhentos. O mato alto também contribui para a sensação de abandono dos espaços públicos e para a degradação do ambiente urbano, impactando negativamente a qualidade de vida dos moradores. A execução dos serviços de roçada e limpeza urbana constitui medida básica de manutenção do espaço público, com reflexos diretos na segurança viária, na salubridade do ambiente e na preservação do bem-estar da comunidade local.