Indicação nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na Rua João Antônio da Costa, com a revisão e eventual substituição da tubulação de drenagem pluvial, limpeza e adequação dos bueiros existentes, bem como a macadamização da pista de rolamento.
Indexação
Observação
A Rua João Antônio da Costa apresenta problemas relacionados ao sistema de drenagem, havendo indícios de insuficiência da tubulação e obstrução de bueiros, o que compromete o adequado escoamento das águas pluviais, especialmente em períodos de chuvas intensas. Tal situação tem contribuído para a deterioração da pista de rolamento, formação de lama, desníveis e dificuldades de circulação, gerando transtornos aos moradores e usuários da via.