Indicação nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento na Rua Eugênio Reichert, na localidade do Baixo Máximo, com o objetivo de promover a melhoria das condições de tráfego, acessibilidade, segurança viária e transitabilidade para os moradores e usuários da via.
Indexação
Observação
Considerando as precárias condições atuais da Rua Eugênio Reichert, com desníveis, irregularidades e pontos de acúmulo de materiais soltos que comprometem a mobilidade de veículos e pedestres, torna-se necessária a execução de serviços de patrolamento de forma adequada e regular, com nivelamento e correção de irregularidades no pavimento, para assegurar melhores condições de circulação e segurança para a população local, especialmente em períodos chuvosos, quando a situação se agrava e dificulta o tráfego de veículos e pedestres