Indicação nº 22 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

22

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de patrolamento e aplicação de macadame na Estrada Geral do Bugre, em razão das más condições de trafegabilidade verificadas no local.

    Indexação

    Observação

    A Estrada Geral do Bugre constitui importante via de circulação para moradores, produtores rurais, transporte escolar, veículos de serviços públicos e demais usuários que dependem diariamente do referido acesso para deslocamento, escoamento da produção e atendimento de necessidades básicas.

    Em razão das chuvas recentes e do desgaste natural da via, o trecho encontra-se com diversos pontos de buracos, irregularidades, formação de valetas e acúmulo de lama, o que compromete a segurança do tráfego, dificulta a passagem de veículos de passeio e de maior porte, e aumenta significativamente o risco de acidentes, danos mecânicos e transtornos à população local.

    O patrolamento, aliado à aplicação de macadame, mostra-se medida técnica adequada para restabelecer as condições mínimas de trafegabilidade, promover melhor escoamento das águas pluviais, reduzir a deterioração da via e garantir maior durabilidade ao serviço de manutenção, atendendo ao interesse público e à melhoria da infraestrutura viária do município.