Indicação nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

27/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que determine ao setor competente a instalação de duas lombadas (redutores de velocidade) na Rua Amélia Schweitzer, tendo em vista o tráfego em alta velocidade de carros e motocicletas no referido local.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação decorre de reiteradas reclamações de moradores da Rua Amélia Schweitzer, que relatam a circulação constante de veículos e motocicletas em velocidade excessiva, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores, crianças e demais usuários da via.

    A ausência de mecanismos eficazes de controle de velocidade tem favorecido a condução imprudente, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a tranquilidade e a segurança da comunidade local. A instalação de duas lombadas, em pontos estrategicamente definidos pelo setor técnico do Município, mostra-se medida adequada, preventiva e necessária para a redução da velocidade dos veículos, organização do tráfego e preservação da integridade física da população.

    Trata-se, portanto, de providência de interesse público, alinhada aos princípios da segurança viária e da proteção à vida.