{"id":4639,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4639","metadata":{},"numero":5,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidade) na Rua Am\u00e9lia Schweitzer, tendo em vista o tr\u00e1fego em alta velocidade de carros e motocicletas no referido local.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o decorre de reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da Rua Am\u00e9lia Schweitzer, que relatam a circula\u00e7\u00e3o constante de ve\u00edculos e motocicletas em velocidade excessiva, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres, moradores, crian\u00e7as e demais usu\u00e1rios da via.\r\n\r\nA aus\u00eancia de mecanismos eficazes de controle de velocidade tem favorecido a condu\u00e7\u00e3o imprudente, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a tranquilidade e a seguran\u00e7a da comunidade local. A instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas, em pontos estrategicamente definidos pelo setor t\u00e9cnico do Munic\u00edpio, mostra-se medida adequada, preventiva e necess\u00e1ria para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e preserva\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de provid\u00eancia de interesse p\u00fablico, alinhada aos princ\u00edpios da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4639/indicacao_n_5_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-25T10:08:50.656878-03:00","ip":"187.85.173.241","ultima_edicao":"2026-02-09T12:53:25.061546-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[],"autores":[92]}