Indicação nº 23 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

23

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de limpeza, patrolamento e aplicação de macadame na Estrada Geral do Braço Dauer, em razão das condições precárias de trafegabilidade atualmente verificadas.

    Indexação

    Observação

    A Estrada Geral do Braço Dauer constitui importante via de acesso para a população local, sendo amplamente utilizada por moradores, produtores rurais, transporte escolar, veículos de serviços públicos e demais usuários que dependem do referido trecho para o deslocamento diário e para o escoamento da produção.

    Em decorrência das chuvas recentes e do desgaste natural da via, o local apresenta acúmulo de barro, resíduos e vegetação nas laterais, formação de buracos, irregularidades no leito da estrada e pontos de difícil trafegabilidade, comprometendo a segurança dos usuários e ocasionando transtornos à mobilidade, especialmente em períodos de maior precipitação.

    A realização dos serviços de limpeza das margens e sarjetas, patrolamento do leito da via e aplicação de macadame mostra-se medida técnica necessária para restabelecer condições adequadas de circulação, melhorar o escoamento das águas pluviais, reduzir o risco de acidentes e preservar a durabilidade da estrada, atendendo ao interesse público e à melhoria da infraestrutura viária do município.