Indicação nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de limpeza, patrolamento e aplicação de macadame na Estrada Geral do Braço Dauer, em razão das condições precárias de trafegabilidade atualmente verificadas.
Indexação
Observação
A Estrada Geral do Braço Dauer constitui importante via de acesso para a população local, sendo amplamente utilizada por moradores, produtores rurais, transporte escolar, veículos de serviços públicos e demais usuários que dependem do referido trecho para o deslocamento diário e para o escoamento da produção.
Em decorrência das chuvas recentes e do desgaste natural da via, o local apresenta acúmulo de barro, resíduos e vegetação nas laterais, formação de buracos, irregularidades no leito da estrada e pontos de difícil trafegabilidade, comprometendo a segurança dos usuários e ocasionando transtornos à mobilidade, especialmente em períodos de maior precipitação.
A realização dos serviços de limpeza das margens e sarjetas, patrolamento do leito da via e aplicação de macadame mostra-se medida técnica necessária para restabelecer condições adequadas de circulação, melhorar o escoamento das águas pluviais, reduzir o risco de acidentes e preservar a durabilidade da estrada, atendendo ao interesse público e à melhoria da infraestrutura viária do município.
Em decorrência das chuvas recentes e do desgaste natural da via, o local apresenta acúmulo de barro, resíduos e vegetação nas laterais, formação de buracos, irregularidades no leito da estrada e pontos de difícil trafegabilidade, comprometendo a segurança dos usuários e ocasionando transtornos à mobilidade, especialmente em períodos de maior precipitação.
A realização dos serviços de limpeza das margens e sarjetas, patrolamento do leito da via e aplicação de macadame mostra-se medida técnica necessária para restabelecer condições adequadas de circulação, melhorar o escoamento das águas pluviais, reduzir o risco de acidentes e preservar a durabilidade da estrada, atendendo ao interesse público e à melhoria da infraestrutura viária do município.