Indicação nº 14 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

14

Data de Apresentação

03/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves que, por intermédio do setor competente, seja realizada análise de viabilidade técnica para a implantação de lombadas/redutores de velocidade em frente à capela localizada na Estrada Geral Braço Joaquim, bem como na Rua 22 de Julho, em razão da intensa circulação de pedestres e veículos.

    Indexação

    Observação

    A presente Indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor técnico competente, proceda à análise de viabilidade para a instalação de lombadas ou outros dispositivos de redução de velocidade em frente à capela situada na Estrada Geral Braço Joaquim, assim como na Rua 22 de Julho, locais que apresentam elevado fluxo de pessoas, inclusive crianças, especialmente em horários de maior movimentação, além de tráfego constante de veículos automotores.

    Registra-se que, nessas vias, é recorrente o trânsito de automóveis e motocicletas em velocidade incompatível com as condições locais, o que aumenta significativamente o risco de acidentes e coloca em perigo a integridade física dos pedestres e moradores da região. A adoção de medidas de moderação de tráfego visa promover maior segurança viária, reduzir a possibilidade de sinistros e garantir melhores condições de convivência entre veículos e pedestres, atendendo ao interesse público e à proteção da coletividade.