Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves que, por intermédio do setor competente, seja realizada análise de viabilidade técnica para a implantação de lombadas/redutores de velocidade em frente à capela localizada na Estrada Geral Braço Joaquim, bem como na Rua 22 de Julho, em razão da intensa circulação de pedestres e veículos.
Indexação
Observação
A presente Indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor técnico competente, proceda à análise de viabilidade para a instalação de lombadas ou outros dispositivos de redução de velocidade em frente à capela situada na Estrada Geral Braço Joaquim, assim como na Rua 22 de Julho, locais que apresentam elevado fluxo de pessoas, inclusive crianças, especialmente em horários de maior movimentação, além de tráfego constante de veículos automotores.
Registra-se que, nessas vias, é recorrente o trânsito de automóveis e motocicletas em velocidade incompatível com as condições locais, o que aumenta significativamente o risco de acidentes e coloca em perigo a integridade física dos pedestres e moradores da região. A adoção de medidas de moderação de tráfego visa promover maior segurança viária, reduzir a possibilidade de sinistros e garantir melhores condições de convivência entre veículos e pedestres, atendendo ao interesse público e à proteção da coletividade.
Registra-se que, nessas vias, é recorrente o trânsito de automóveis e motocicletas em velocidade incompatível com as condições locais, o que aumenta significativamente o risco de acidentes e coloca em perigo a integridade física dos pedestres e moradores da região. A adoção de medidas de moderação de tráfego visa promover maior segurança viária, reduzir a possibilidade de sinistros e garantir melhores condições de convivência entre veículos e pedestres, atendendo ao interesse público e à proteção da coletividade.