Indicação nº 1 de 2026

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que sejam providenciados reparos nas coberturas dos pontos de ônibus existentes no município, bem como a realização de serviços de manutenção, limpeza e roçada, em razão da precariedade estrutural verificada em alguns locais e do acúmulo de vegetação excessiva em seu entorno.

Os pontos de ônibus constituem equipamentos públicos essenciais à mobilidade urbana e ao atendimento diário da população, especialmente de estudantes, trabalhadores, idosos e demais usuários do transporte coletivo. Verifica-se, entretanto, que diversas estruturas encontram-se em condições inadequadas de conservação, seja pela necessidade de reparos nas coberturas, seja pela ausência de manutenção periódica, com crescimento desordenado de vegetação no entorno, o que compromete o uso adequado desses espaços.

A falta de conservação adequada expõe os usuários às intempéries climáticas, como chuva e insolação excessiva, além de representar risco à segurança, sobretudo em locais onde há deterioração estrutural e ausência de limpeza. Ademais, a manutenção insuficiente desses equipamentos públicos impacta negativamente a organização urbana e a qualidade dos serviços públicos ofertados à população.

Dessa forma, a presente Indicação tem por objetivo garantir melhores condições de uso dos pontos de ônibus, promovendo segurança, conforto e acessibilidade aos munícipes, bem como assegurar a adequada zeladoria dos bens públicos, em consonância com o interesse público.