{"id":4634,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4634","metadata":{},"numero":1,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, que sejam providenciados reparos nas coberturas dos pontos de \u00f4nibus existentes no munic\u00edpio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e ro\u00e7ada, em raz\u00e3o da precariedade estrutural verificada em alguns locais e do ac\u00famulo de vegeta\u00e7\u00e3o excessiva em seu entorno.","indexacao":"","observacao":"Os pontos de \u00f4nibus constituem equipamentos p\u00fablicos essenciais \u00e0 mobilidade urbana e ao atendimento di\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o, especialmente de estudantes, trabalhadores, idosos e demais usu\u00e1rios do transporte coletivo. Verifica-se, entretanto, que diversas estruturas encontram-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de conserva\u00e7\u00e3o, seja pela necessidade de reparos nas coberturas, seja pela aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, com crescimento desordenado de vegeta\u00e7\u00e3o no entorno, o que compromete o uso adequado desses espa\u00e7os.\r\n\r\nA falta de conserva\u00e7\u00e3o adequada exp\u00f5e os usu\u00e1rios \u00e0s intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, como chuva e insola\u00e7\u00e3o excessiva, al\u00e9m de representar risco \u00e0 seguran\u00e7a, sobretudo em locais onde h\u00e1 deteriora\u00e7\u00e3o estrutural e aus\u00eancia de limpeza. Ademais, a manuten\u00e7\u00e3o insuficiente desses equipamentos p\u00fablicos impacta negativamente a organiza\u00e7\u00e3o urbana e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDessa forma, a presente Indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso dos pontos de \u00f4nibus, promovendo seguran\u00e7a, conforto e acessibilidade aos mun\u00edcipes, bem como assegurar a adequada zeladoria dos bens p\u00fablicos, em conson\u00e2ncia com o interesse p\u00fablico.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4634/indicacao_n_01_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-19T14:12:22.921075-03:00","ip":"179.190.103.157","ultima_edicao":"2026-02-02T08:35:42.932604-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[90]}