Indicação nº 17 de 2026

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de contenção no início da Rua Pedro Scherer, em razão de desmoronamento ocorrido em decorrência das chuvas do mês de novembro, encontrando-se o talude em situação de risco e muito próximo da pista de rolamento.

A presente indicação se justifica diante do desmoronamento verificado no início da Rua Pedro Scherer após as chuvas intensas registradas no mês de novembro, o que ocasionou instabilidade do solo e aproximou a área afetada da faixa de rolamento da via, representando risco concreto à segurança de motoristas, pedestres e moradores da localidade. A ausência de intervenção de contenção adequada pode agravar o processo de erosão, especialmente em novos períodos de precipitação, com possibilidade de novos deslizamentos, comprometimento da estrutura da via e eventuais danos a bens públicos e privados. A execução de obra de contenção configura medida preventiva e corretiva essencial para garantir a estabilidade do terreno, a integridade da infraestrutura viária e a segurança da população, além de prevenir custos maiores ao erário decorrentes de eventuais colapsos futuros.