Indicação nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que determine ao setor competente a execução de serviços de macadamização e patrolamento na Estrada Geral de Laranjeiras, especialmente no trecho final, no sentido da localidade de Baú, bem como, da mesma forma, na Estrada Geral do Braço Belga.

    Indexação

    Observação

    A Estrada Geral de Laranjeiras, em especial em seu trecho final no sentido Baú, assim como a Estrada Geral do Braço Belga, apresentam necessidade de intervenções de macadamização e patrolamento, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários.

    O desgaste natural das vias, aliado à ação das chuvas e ao tráfego de veículos pesados, tem causado irregularidades no leito das estradas, dificultando o deslocamento de moradores, o escoamento da produção agrícola e o acesso aos serviços essenciais.

    Dessa forma, a presente Indicação objetiva garantir melhores condições de mobilidade rural, segurança viária e qualidade de vida à população, solicitando a adoção das providências necessárias pelo Poder Executivo Municipal.