Indicação nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

27/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que determine ao setor competente o aumento da quantidade de tachões na pista, bem como sua instalação com maior distanciamento em relação às lombadas existentes em meia pista, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, nas proximidades da divisa com o Município de Gaspar.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação decorre de reiteradas reclamações de moradores e usuários da via, que relatam situação de risco no trecho indicado, onde há lombadas instaladas em meia pista. Em razão da insuficiência de tachões e da proximidade inadequada entre estes e as lombadas, caminhões e veículos de passeio têm desviado dos redutores de velocidade, invadindo a contramão de direção, o que representa grave risco à segurança viária.

    A conduta descrita aumenta significativamente a possibilidade de colisões frontais, colocando em perigo motoristas, pedestres e moradores da região, especialmente em um trecho de fluxo intenso de veículos. O reforço na quantidade de tachões, aliado à adequada redistribuição espacial em relação às lombadas, constitui medida técnica essencial para impedir manobras irregulares, disciplinar o tráfego e assegurar o cumprimento da finalidade dos redutores de velocidade.

    Trata-se, portanto, de providência necessária, preventiva e de interesse público, voltada à preservação da segurança no trânsito e à proteção da integridade física dos usuários da via.