{"id":4641,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4641","metadata":{},"numero":7,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"que determine ao setor competente o aumento da quantidade de tach\u00f5es na pista, bem como sua instala\u00e7\u00e3o com maior distanciamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lombadas existentes em meia pista, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, nas proximidades da divisa com o Munic\u00edpio de Gaspar.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o decorre de reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de moradores e usu\u00e1rios da via, que relatam situa\u00e7\u00e3o de risco no trecho indicado, onde h\u00e1 lombadas instaladas em meia pista. Em raz\u00e3o da insufici\u00eancia de tach\u00f5es e da proximidade inadequada entre estes e as lombadas, caminh\u00f5es e ve\u00edculos de passeio t\u00eam desviado dos redutores de velocidade, invadindo a contram\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o, o que representa grave risco \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.\r\n\r\nA conduta descrita aumenta significativamente a possibilidade de colis\u00f5es frontais, colocando em perigo motoristas, pedestres e moradores da regi\u00e3o, especialmente em um trecho de fluxo intenso de ve\u00edculos. O refor\u00e7o na quantidade de tach\u00f5es, aliado \u00e0 adequada redistribui\u00e7\u00e3o espacial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lombadas, constitui medida t\u00e9cnica essencial para impedir manobras irregulares, disciplinar o tr\u00e1fego e assegurar o cumprimento da finalidade dos redutores de velocidade.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de provid\u00eancia necess\u00e1ria, preventiva e de interesse p\u00fablico, voltada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica dos usu\u00e1rios da via.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4641/indicacao_n_07_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-19T14:12:23.975905-03:00","ip":"179.190.103.157","ultima_edicao":"2026-02-02T08:43:33.498948-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[75]}